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SESSÃO ORDINÁRIA: 5ª/2024

Informações da sessão
Data: 17/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2024 À 15/12/2024) DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

VOTAÇÃO DA ATA Nº 0004/2024 17/10/2024

  • VOTAÇÃO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.

Situação: Não Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA DE LOURDES PEREIRA E PEREIRA (LOURDINHA)

PRESENTE

1° VICE-PRESIDENTE

ANTONIO VIANA DOS SANTOS (ANTONIO VIANA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

JOSE DE RIBAMAR REGO BUHATEM FILHO (JUNIOR BUHATEM)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

OTONIEL GOMES DA SILVA (OTONIEL)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARCOS JULIO SANTANA ALVES (JULIO DO MOISES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE CESAR TROVAO (CESAR TROVAO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MACILIO GONCALVES MAGALHAES (MACILIO GONCALVES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (FRANCINALDO DA FRANATUR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JARDEL PEREIRA ALVES (JARDEL SCOT)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ERNANDES ALVES DA SILVA (ZE ERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RAIMUNDO DE MOURA (ZÉ BRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS JOSE ALVES MACHADO (MARCOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO GONÇALVES DIOGO (DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA (RICARDO BARATÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELSO SOARES BARBOSA (PROFESSOR CELSO)

AUSENTE
INDICAÇÃO Nº 70/2024 17/10/2024

  • QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – LUÍS MENDES FERREIRA FILHO, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO ESTIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Macilio Goncalves

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INDICAÇÃO Nº 73/2024 17/10/2024

  • QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – LUÍS MENDES FERREIRA FILHO, INDICANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA COMPLETADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JORDÃO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Junior Buhatem

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INDICAÇÃO Nº 75/2024 17/10/2024

  • QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO – CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO PARCERIA PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) NO DISTRITO MACAÚBA, DO MUNICÍPIO E COMARCA DE COROATÁ. EM RAZÃO DA EXPANSÃO DO PROGRAMA “JUSTIÇA DE TODOS” PARA TODO O MARANHÃO. TENDO EM VISTA QUE A REGIÃO CONTA COM MAIS OU MENOS 1.500 HABITANTES E ATENDERÁ OS POVOADOS CIRCUNVIZINHOS COMO NEGRO, FRANÇA, BARRIGUDA, POÇO COMPRIDO, PEDRAS, ESTIVA, FAZENDINHA, BETÂNIA, SANTA ISABEL, SANTA MARGARIDA, BONFIM, GUARAZINHO, MENINAS, NINGA, FARINHA SECA, OLHO D’ÁGUA SECO, BRUTEIROS, PIMENTEIRA, CHICÃO, SÃO BENTO, VAI-QUEM-QUER, BURITI, SÃO JOAQUIM I E SÃO JOAQUIM II.

Situação: Favoravel

Autor: Lourdinha

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2024 17/10/2024

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COROATÁ- MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Coroata

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2024 17/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAR GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Macilio Goncalves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2024 17/10/2024

  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE COROATÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diogo

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