QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – LUÍS MENDES FERREIRA FILHO, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO ESTIVA.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO – CARLOS BRANDÃO, INDICANDO QUE SEJA FEITO O RETORNO DA HEMOCENTRO NO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ.

QUE SEJA VIABILIZADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM DIAS DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COROATÁ. TENDO EM VISTA QUE OS INTERPRETES DE LIBRAS SÃO RESPONSÁVEIS POR FACILITAR A COMUNICAÇÃO DE MANEIRA NEUTRA, GARANTINDO O ACESSO À INFORMAÇÃO PARA A PESSOA COM NECESSIDADES AUDITIVAS.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – LUÍS MENDES FERREIRA FILHO, INDICANDO QUE SEJA FEITO UMA QUADRA ESPORTIVA NO POVOADO BACABALZINHO, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE DISPÕE DE UM TERRENO POR TRÁS DA ESCOLA.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA – CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO PARCERIA PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) NO DISTRITO BACABALZINHO, DO MUNICÍPIO E COMARCA DE COROATÁ. EM RAZÃO DA EXPANSÃO DO PROGRAMA “JUSTIÇA DE TODOS” PARA TODO O MARANHÃO. TENDO EM VISTA QUE A REGIÃO CONTA COM MAIS OU MENOS 1.500 HABITANTES E ATENDERÁ OS POVOADOS CIRCUNVIZINHOS COMO: TABOCA, MORROS, IGARAPÉ CAVADO, ARRUDA, MATA MACACO, BELTUDES, GONÇALO, PIEDADE, ESTIVA, NEGROS, BENTO, SANTARÉM, SANTANA E CHAPRA.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO – CARLOS BRANDÃO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO - SR. CARLOS BRANDÃO, INDICANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA ARENA MARAJÁ DE FUTEBOL COM: MANUTENÇÃO DO GRAMADO; CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO; CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS; ILUMINAÇÃO; CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA ENTRADA DO CAMPO.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE COROATÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.